ESCLARECIMENTO SOBRE O HOMEOPATA E O PROJETO DE LEI QUE ESTÁ TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL

ESCLARECIMENTO SOBRE O HOMEOPATA E O PROJETO DE LEI QUE ESTÁ TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL

                                                

Prezados Homeopatas;

Com a divulgação em nosso site e redes sociais sobre a consulta do Senado Federal à comunidade à respeito da tramitação do Projeto de Lei 174/2017, que visa a regulamentação da profissão de TERAPEUTA NATURALISTA, surgiram dúvidas que precisam ser esclarecidas. A dúvida mais comum se refere à questão dos cursos de extensão. Dessa forma, vamos usar o exemplo abaixo para esclarecer as possibilidades práticas de solução da questão:

"Minha dúvida é se votar SIM, como ficam os cursos de extensão? Pois conforme o projeto de lei, vão exigir graduação, pós-graduação ou cursos profissionalizantes para atuar como terapeuta homeopata.
Os cursos livres e de extensão deixariam de existir! Entendi assim, estou certa?

"V – aos portadores de diploma de curso de educação profissional técnica de nível médio em qualquer das modalidades de terapia naturista, expedido por instituições de ensino oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação”. (trecho do projeto)"

RESPOSTA:

Primeiro: o projeto não prevê a extinção de cursos de extensão, o que denota que esses cursos continuarão a existir. Segundo: é de praxe a nova lei absorver durante alguns anos os profissionais que não possuam curso médio ou superior como forma de equilíbrio na regulamentação. Terceiro, a votação está demonstrando que outras profissões têm interesse em regulamentar a profissão a que se refere e retirar os Terapeutas Naturalistas como classe profissional independente, com direito de terem um espaço no mercado de trabalho sem a dependência de outras classes profissionais.

Reforçando a questão: nossos cursos de extensão em Ciência da Homeopatia sempre contaram com a parceria de faculdades responsáveis pela certificação, devidamente reconhecida pelo MEC. Os cursos do Instituto Tecnológico Hahnemann, que também são de extensão, são livres, profissionalizantes e serão aceitos pelo projeto de lei, uma vez que são anteriores à aprovação de futura legislação sobre o tema. Salientamos que também somos cadastrados como entidade de ensino e pertencemos ao ramo da educação, o que nos motiva a lutar pelas questões relativas ao direito à educação e os interesses de nossos alunos.

Acrescenta-se que, se a lei for aprovada, todos os terapeutas homeopatas que estiverem estudando ou atuando com horas mínimas estipuladas para a sua formação não perderão o direito.

Todos os nossos cursos possuem carga horária mais do que suficiente para serem reconhecidos pelo projeto de lei, pois, sempre nos preocupamos com a qualidade e conteúdo de nossa formação.

Portanto, quanto a formação em homeopatia, nenhum aluno atual ou ex-aluno, mesmo os das primeiras turmas, há quase 30 anos, deixarão de ser beneficiados por eventual aprovação de lei de regulamentação.

Um abraço Hahnemannianno a todos,
Professora Eliete M M Fagundes

Maria Lopes de Andrade.  Jornalista Reg. CPJ. 24.825 - 76 -

 RJ,Radialista, Parapsicóloga Clínica, Acupunturista,Reikiana Master,

 Homeopata Metafísica ( Coordenadora de Estagio do Curso de Extensão em Homeopatia da Faculdade Federal de Viçosa- MG/ Reg: Livro 10, Nº 21615,Folha 193 v).,

Participei do CBO 2000 a convite do MTE,, Ministério do Trabalho e Emprego.